Termo de Adoção
TERMO DE ADESÃO
Por este instrumento e na melhor forma de direito, as partes, de um lado:
GAVIAOZINHO FARM LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ/MF sob o número 37.020.350/0001-20 com sede na Rua Gago Coutinho 985, cidade de Londrina, estado do Paraná, Brasil, CEP 86.039-190, neste ato representada na forma de seu Contrato Social por seu Representante Legal, Sr. Paulo Maurício Acquarole, doravante designada simplesmente “CONTRATADA”,
E do outro lado, USUÁRIO denominado “CONTRATANTE”.
O objeto desse contrato é cessão de plantas de propriedade da “CONTRATADA” para adoção por determinado período de tempo, além disso, a “CONTRATADA” prestará serviços de manutenção e conservação das plantas adotadas pela “CONTRATANTE”. As plantas aqui ofertadas para adoção serão de mudas nativas provenientes da fauna brasileira do bioma Mata Atlântica selecionadas aleatoriamente que estarão à campo em seus locais definitivos ou no berçário de mudas da “CONTRADATA” no momento desta adoção.
Dados do Termo de Adoção:
A - Quantidade de mudas/ árvores.
B - Valor por muda/ árvore
- Valor total do contrato.(A x B)
- (valor total por extenso)
O pagamento deste valor se dará por meio de um pagamento único anual que será pago no momento da contração através do site da “CONTRATADA”, via cartão de crédito e podendo ser parcelado de acordo com a disponibilidade vigente.
A “CONTRATANTE” tem prazo de 1 semana após a contratação do serviço para exercer o direito de arrependimento e receber o reembolso de 100% dos valores pagos, e após esse prazo não será realizado qualquer reembolso financeiro, visto que a “CONTRATADA” já teve todo seu investimento no plantio/manutenção das mudas/árvores nativas.
Aproximadamente 3 (três) meses antes do vencimento deste período de Adoção a Gaviãozinho Farm entrará em contanto para tratar da renovação por um novo período de adoção, neste momento você poderá ampliar quantidade de árvores que já adota, mantê-las ou até mesmo desistir, isso ocorrendo as plantas que fazem parte de seu contrato que se finda retornam ao banco de plantas a serem adotadas não restando ao até então Contratante qualquer direito, ônus ou responsabilidade.
Além da cessão das plantas para adoção A “CONTRATANTE” também receberá da “CONTRATADA” um certificado digital no máximo 30 dias após a contratação do serviço, informando o número de mudas/árvores e espécie que foram incluídas no contrato de prestação de serviço. Defronte de cada uma das árvores que forem adotadas será colocada uma placa sinalizadora indicando quem é seus benfeitor, seu país de origem a data de início daquela adoção e também o nome e a espécie da planta.
Fica autorizada de forma gratuita a utilização da imagem, nome e depoimento do CONTRATANTE para divulgação do GAVIAÕZINHO FARM em materiais de divulgação para as redes sociais e demais mídias de assuntos relacionados ao serviço contratado de adoção de árvores.
Em qualquer momento do prazo de prestação do serviço, a “CONTRATANTE” poderá ir visitar presencialmente as mudas nativas mantidas por ela no endereço da fazenda da “CONTRADA”, cito a Estrada Água do Gaviãozinho KM 03, Distrito da Maravilha, cidade de Londrina, estado do Paraná, Brasil.
A “CONTRATANTE” fica isenta de qualquer obrigação legal perante as atividades trabalhistas, ambientais, civis e criminais no Brasil relativos aos serviços informados neste contrato, sendo isso de total responsabilidade da “CONTRATADA”.
Fica eleita o foro da comarca da sede da “CONTRATADA” como competente para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, e por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato de forma digital